Consultoria e assessoria com foco em Direito Digital, compliance, análise regulatória para novas tecnologias e desenvolvimento de soluções jurídicas para empresas e startups.
Orientação da melhor forma de negociar no Meio Digital bem como suporte jurídico aos negócios e comércio realizados por meio digital e uso de novas estratégias. Soluções para uso indevido de imagem, desrespeito a direitos autorais e propaganda enganosa de vendas de produtos via e-commerce. Combate ao desrespeito à privacidade, intimidade e honra nos meios digitais.
O que é o Direito Digital?
É um novo ramo definido como um conjunto de normas criadas e utilizadas para tutelar as relações jurídicas e as violações que ocorrem no mundo digital. Ele surgiu para criar uma interação mais harmônica nos ambientes virtuais, e é aplicado a qualquer setor que seja afetado com o uso dos recursos tecnológicos. Devido à sua multidisciplinaridade, apresenta características como celeridade, dinamismo, autorregulamentação, base legal baseada em costumes, solução por analogia, entre outras.
O que são Provas digitais?
São documentos que comprovam algum fato e, por isso, têm grande valor para o profissional jurídico. Elas englobam diversos tipos de informações armazenadas nas mídias digitais. Esses dados estão sujeitos à análise de sua integridade para poderem ser anexados aos autos do processo. Assim, arquivos digitais de todo tipo podem ter valor probatório no sistema processual, mas devem ser coletados de forma correta para terem valor legal .
Quais são os crimes cometidos pelo whatsApp?
Crimes cometidos pelo whatsApp são por exemplo, postar ou compartilhar pornografia, nudes não autorizadas, vídeo de bullying, fake news, imagens ou vídeos de pessoas mortas vídeos ou imagens de pessoas em situações constrangedoras, como por exemplo sob uso de substância entorpecente ou álcool. Essas condutas podem ser criminalizas e ainda dar direito à indenização ao ofendido.
Entre as atividades da área de Direito do Digital, destacam-se:
Medidas judiciais e extrajudiciais, análise, elaboração e revisão de contratos relacionados à tecnologia e Internet, elaboração de termo de confidencialidade, auditoria de sites e elaboração de termos de uso e política de privacidade de sites, portais, lojas virtuais e aplicativos.
Assessoria na elaboração de Contratos: e-commerce e startup;
Elaboração de políticas de compliance relacionadas às novas práticas jurídicas empresariais realizadas em meio virtual.
Consultoria sobre riscos jurídicos, incluindo e-commerce, acompanhamento de perícias técnicas e elaboração de parecer jurídico.
