Atuação e assessoria jurídica na análise e revisão de contratos em geral, típicos e atípicos, incluindo aqueles relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, garantia real, franquias, e-commerce e outros serviços profissionais.
Elaboração, revisão e assessoria na negociação de contratos comerciais da mais diversa natureza. Assessoria consultiva e contenciosa relativa a obrigações contratuais e responsabilidade civil.
Assessoria na extinção das obrigações contratuais, incluindo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição contratual.
O que não pode faltar em seu contrato?
Preâmbulo: apresenta as partes envolvidas e suas respectivas qualificações.
Objeto: Um resumo do que vai ser contratado acompanhado de uma descrição genérica.
O detalhamento das obrigações: Especifica as responsabilidades das partes e prazos para as atividades.
A remuneração: Deve ser determinado os valores que serão pagos, como será feito o pagamento e datas. Multas também devem ser abrangidas nessa parte.
O prazo e forma de rescisão: Deve ter estabelecido um tempo de duração e explicar como cada parte pode encerrar o contrato e multa em caso de rescisão sem justificativa, ou antes do prazo.
Cláusula de confiabilidade: Deve ter a cláusula e quando necessário o estabelecimento de multas em caso de descumprimento.
As disposições gerais: deve reunir assuntos de caráter geral que discorram sobre as partes reguladas, como por Exemplo: Quaisquer alterações nas condições do contrato somente terão validade, se formalizadas mediante termo aditivo assinado pelas partes.
A escolha de um foro: lugar onde o processo será julgado.
A assinatura das partes e suas testemunhas para garantir a validez do contrato.
Entre as atividades da área de Direito Civil e Contratos, destacam-se:
Auxílio aos clientes na elaboração dos contratos;
Análise e participação em negociação de todos os tipos de contratos comerciais e acordos formais;
Negociação de multas e vendas de contratos;
Auxilia os clientes que precisam realizar uma rescisão contratual;
