Entender seus direitos e saber como agir durante um processo complexo é essencial para os herdeiros. A partilha dos bens da herança se torna um momento sensível, envolvendo frequentemente desafios e tensões para a família. Essa fase é marcada por obstáculos e conflitos relacionados à administração dos ativos deixados pelo falecido.
Entre os direitos fundamentais dos herdeiros está o de solicitar a prestação de contas, entendendo os gastos realizados e a atual situação dos bens. Quando o inventariante, a pessoa encarregada pela gestão dos bens, falha em fornecer essas informações de forma clara e transparente, os herdeiros têm o direito de requerer que a prestação de contas seja realizada no contexto do inventário.
Contudo, cabe ao juiz decidir se essa prestação de contas será integrada ao processo existente, especialmente quando não envolve cálculos complexos, ou se será necessário instaurar uma ação específica de prestação de contas.
No decorrer do processo, o inventariante está sujeito à obrigação de detalhar sua gestão perante o juiz. Além disso, é imprescindível que preste contas ao deixar o cargo, seja por remoção ou renúncia. Em alguns casos, o próprio inventariante pode escolher fornecer as informações voluntariamente, o que pode ser vantajoso em determinadas circunstâncias.