Consultoria em questões voltadas ao planejamento e à conservação do patrimônio familiar. Estruturação de planejamento sucessório, com análise de seus eventuais riscos e impactos fiscais e tributários.
Assessoramento na constituição de holdings familiares, Elaboração de acordo de acionistas e sócios-quotista visando a melhor organização de sucessão patrimonial e otimização da atividade empresarial. Elaboração e análise de pactos antenupciais e testamentos.
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Dicas rápidas
Como descomplicar a sucessão patrimonial?
Realizando um planejamento sucessório de forma preventiva para tornar o processo de sucessão mais barato, simples e rápido, além de tornar mais fácil a resolução de eventuais conflitos que surjam.
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Como pode ser realizado o planejamento sucessório na prática?
Uma das estratégias de planejamento sucessório é a constituição de uma holding, isto é, de uma empresa cujo objeto é a titularização de participações em outras empresas e de propriedades em geral. O titular do patrimônio constitui a holding que, a partir daquele momento será a dona de todos os seus bens, a ela transferidos como forma de integralização do capital social. Isso quer dizer: a partir daquele momento, o titular do patrimônio não será mais o proprietário de seus bens, sejam participações em outras empresas, imóveis, dinheiro ou outros bens móveis, os quais serão todos transferidos para a holding. O titular do patrimônio realiza, ainda em vida, a distribuição da participação societária na holding para seus herdeiros, reservando para si o usufruto de tal participação societária enquanto durar a sua vida, o que lhe permite continuar gerindo o seu patrimônio enquanto não falecer.
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Quais instrumentos jurídicos podem ser adotados para o planeamento sucessório?
1) a realização de doações em vida, que podem ter um papel relevante, sobretudo nos casos em que as autoridades tributárias concedem descontos de imposto para a sua realização; 2) a constituição de fundos patrimoniais familiares, os quais têm importância tanto para o planejamento sucessório quanto para a proteção patrimonial;
Entre as atividades da área de Planejamento Sucessório, destacam-se:
Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório.
Mediação, Conciliação e facilitação de soluções alternativas de conflitos.
Pactos Antenupciais, Contratos de União Estável.
Alteração do regime de bens do casamento.
Doações, Partilha em Vida, Cessão de direitos hereditários, Diretivas Antecipadas de Vontade.
